Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

Sem habilitação, não se pode atuar em causa própria em ação rescisória na JT

A possibilidade de postular em causa própria (jus postulandi), sem a assistência de um advogado, na Justiça do Trabalho não se estende à ação rescisória.

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A conduta foi considerada abusiva.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Assédio Moral

Dano Moral.